Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Autoridades avaliam discurso de Lula

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar